Pedido de Vista suspende jugamento que dirá se aprovaçao de contas serve como quitaçao eleitoral para eleiçoes de 2008

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu mais uma vez o julgamento do Processo Administrativo (PA 19899) que vai definir os efeitos da Resolução 22.715/08 sobre prestação de contas de candidatos às eleições de 2008. A decisão vai esclarecer se a norma se aplica a eventos futuros ou a situações anteriores à sua edição.

Na sessão dessa terça-feira (13), o ministro Arnaldo Versiani apresentou seu voto-vista acompanhando o voto do relator, ministro Ari Pargendler.

De acordo com o relator, os dispositivos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 22.715, sobre a falta de prestação de contas ou a sua desaprovação, devem ser aplicados somente a partir do prazo fixado para a prestação de contas referentes à campanha eleitoral de 2008, não atingindo situações relativas às eleições passadas.

Na última vez que o assunto veio a julgamento, o ministro Marco Aurélio divergiu por entender que a Resolução se aplica desde logo aos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2008, isto é, os candidatos que não prestaram contas no prazo legal ou tiveram as contas rejeitadas não podem obter a quitação eleitoral.

De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, a Resolução 21.609, que dispôs sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004, e a Resolução 22.250, sobre as eleições de 2006, estabeleceram que a não apresentação de contas de campanha impede o recebimento de quitação eleitoral no curso do mandato. Essas resoluções, porém, não trataram da desaprovação de contas.

De acordo com o ministro Versiani, o único dispositivo que trata desta questão é o artigo 41, parágrafo 3º, da Resolução 22.715/08. “Esse dispositivo, por versar sobre prestação de contas para 2008, pode aplicar-se às eleições que forem subseqüentes e não antecedentes. Ou seja, se a Resolução dispõe sobre prestação de contas de 2008, ficará impedido de obter a quitação eleitoral aquele candidato que tiver desaprovadas contas referentes a essa mesma eleição de 2008 e não a eleições anteriores, por falta de restrição normativa”.

O ministro Arnaldo Versiani votou no sentido de que “apenas a não apresentação, das contas relativas às eleições de 2004 e 2006 impede a obtenção de quitação eleitoral para as de 2008."

SENADOR MÃO SANTA RECEBE SAMUEL LUCAS

Secretário Nacional de Juventude (BETO CURY)

Samuel Lucas como delegado estadual da juventude Em Brasilia, destacando subsídios e propostas junto com o Secretário Nacional de Juventude Luiz Roberto de Souza Cury

EM BRASILIA 1 CONFERENCIA NACIONAL DA JUVENTUDE

Jovens de todo o país levantam sua bandeira na 1ª Conferência Nacional da Juventude

O esporte embala Grupos de Trabalhos, descontrai e interage mais de 2 mil delegados entre adolescentes, jovens e adultos no segundo dia de atividades na Conferência Nacional da Juventude. É durante uma partida de xadrez, na Praça do Esporte e do Lazer, do Ministério do Esporte, que o estudante secundarista de Goiânia, Weder Alves, conversa com seu conterrâneo, o universitário Newbert de Castro, sobre os problemas levantados e as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho Desporto e Lazer. "Queremos colaborar com o governo federal na implementação de políticas públicas para a juventude tendo o esporte como ferramenta de desenvolvimento", justifica determinado.

Weder conta que uma das propostas apresentadas foi a diversificação das modalidades oferecidas pelas nas escolas públicas do país. “Estabelecemos que no mínimo, cinco esportes além do futebol e do handebol, sejam assegurados nas unidades de ensino”, revelou. Outra proposta foi a implantação de infra-estrutura esportiva nos municípios e a construção de centros de esporte de alto rendimento em todas as capitais brasileiras.

Já o enxadrista adversário de Weder, Newbert Castro, por sua vez, participou do Grupo de Trabalho Cidadania GLBT. Ele conta que a equipe fez uma mini-parada gay durante a Plenária da União da Juventude Socialista (UJS) e que durante as etapas municipais e estaduais da Conferência a categoria esteve inserida nos Grupos: Cidade, Trabalho e Sexualidade.

Newbert faz faculdade de Redes de Computação na UEG. Ele afirma que o preconceito nas cidades do interior é iminente e que isso pode ser revelado até mesmo no número de participantes na Conferência Nacional. “Apenas um terço do grupo GLBT não mora nas capitais por isso sugerimos a interiorização dos debates nas cidades para combater o preconceito”, disse, ao informar que a criação de leis específicas para lutar contra a homofobia integra as propostas elaboradas.

Reencontro após Jogos Indígenas

A Praça do Esporte e do Lazer também foi palco da integração de três jovens indígenas que se conheceram recentemente em Recife e Olinda (PE) durante a última edição dos Jogos Indígenas. Foi durante um jogo de damas que Takumã Kuikuro, 23, um estudante secundarista da Escola Central Caribe Kuikuru, no Mato Grosso aproveitou para colocar a conversa em dia com duas amigas: as irmãs Samira Marcos, 22 e Raysa Marcos Bowowapré, ambas moradoras de Brasília.

Filhas de pai Xavante e de mãe Terena, Samira cursa Nutrição na Universidade Católica de Brasília e Raysa está fazendo cursinho preparatório para o vestibular. “Assim como os jogos indígenas no Pernambuco que foi um espaço de reafirmação da cultura e tradição de nosso povo acredito que a Conferência Nacional da Juventude também seja um foro de grande importância pra decidir a vida nossos irmãos indígenas”, disseram, ao destacar que o tema demarcação de terras indígenas foi debatidos pelo grupo.

Jovens na Política
O estudante do 3º ano do ensino médio, Interlanes José dos Anjos mora em Picos (PI) e está no Grupo de Trabalho Política e Participação. Jogador de futsal, do time da AABB em sua cidade, ele aprendeu na Praça do Esporte e do Lazer a jogar golf. “É uma

DEPUTADOS ESTADUAIS ACOMPANHA A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS

Deputado Roberto Felicio lider da Bancada
Deputado Bruno Covas // //

Samuel Lucas Recebendo a ficha de Delegado ...

Samuel Lucas é Eleito Delegado Estadual da Juventude em São Paulo

Em todos estados do brasil teve inicio as primeiras conferências regionais de POLITICAS PÚBLICAS de juventude, onde foram eleitos delegados da regiao para conferencia estadual de seus estados. Na Primeira conferencia regional da região de Presidente Prudente, com mais de 300 candidatos  Samuel Lucas Procopio foi eleito Delegado Regional da Regiao de Presidente Prudente, classificado para conferencia estadual.  Em São Paulo em disputa com 543 delegados de todas regioes do estado de São Paulo, Samuel Lucas é eleito em quinto lugar, delegado Estadual do estado de São Paulo, classificado para conferencia nacional em Brasilia.

AQUI COMEÇA SÃO PAULO .