54ª Emenda constitucional pode revolucionar Brasilia com a debatida Fidelidade partidária
RIO - O senador Marco Maciel, Democratas- PE (antigo PFL), elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional de tirar o sono de muitos parlamentares. Esta PEC pretende instaurar a fidelidade partidária. Muitos políticos mal colocam o primeiro é em Brasília e já trocam de legenda.
A PEC propõe que quando alguém for se filiar a um partido, ele permaneça um determinado tempo nessa legenda. A fidelidade no caso não é só partidária, é também ideológica.
Muitos eleitores votam em determinado candidato pela ideologia do partido o qual são filiados, se é de esquerda, de direita, a favor do aborto. O senador acredita que se essa PEC for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará mais viável discutir uma Reforma Política.
A PEC pode ser proposta por um terço dos senadores, um terço da câmara, pelo presidente ou por 50% mais um das Assembléias Legislativas da federação. Quando aceitas, são votadas em dois turnos em cada casa (Senado Federal e Câmara dos Deputados). Ela passa a ter validade quando é aprovada com no mínimo 60% dos votos. Nenhuma PEC pode ser vetada pelo presidente.
Com tantos interesses políticos em jogo, a grande questão será a aprovação dessa Emenda elaborada pelo senador Marco Maciel. Quem mudou de partido perderá o cargo, afinal a legenda que tem o mandato, não o político. Agora fica o desafio de obter 308 votos dos 513
parlamentares.
Por Rafael Maia
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