segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Vereadores lutam pela regularização do município

DESENVOLVIMENTO – O município de Rosana para ver adiante o seu desenvolvimento depende basicamente de três situações, a regularização do loteamento de Primavera, a regularização dos assentamentos e a regularização das áreas consideradas de proteção ambiental.
Os vereadores do município preocupados com o problema se reuniram, em abril, com o Deputado Estadual Mauro Bragato e em audiência com o Secretário Estadual da Justica, Dr. Marrey, ficou decidido que o ITESP irá auxiliar na solução do problema da regularização imobiliária.
Em relação à regularização ambiental foi realizada audiência com representante dos órgãos ambientais responsáveis pelo problema, ficando previamente estabelecido que o município apresente proposta de criação de um parque ambiental municipal. O processo encontra-se em fase de levantamento do entorno desse parque e estamos aguardando a iniciativa do Poder Executivo Municipal para a realização dos serviços de demarcação. Somente após a criação de área de proteção ambiental é que o Município conseguirá desenvolver o seu potencial turístico, onde em segunda fase é necessário ficar definido os locais em que se poderá explorá-lo. Estamos no aguardo da boa vontade da Prefeita Municipal em fazer a parte dela.

Samuel Lucas esteve em São Paulo em busca do PAT junto com mais vereadores .

OPORTUNIDADE – É notória a falta de emprego em nossa cidade. E não é fácil viver sem renda, sem saber se no dia de amanhã haverá comida na mesa. Em vista disto, o vereador José Jorge de Souza, Zé do Carvão, há mais de dois anos, procura instalar o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) em Rosana. Diariamente, os cidadãos rosanenses adentram a Casa de Leis em busca do vereador para tentar uma vaga de emprego.
O vereador Zé do Carvão, acompanhado pelos vereadores Samuel Lucas (PMN) e Gleison Junior Simão de Santana Toso (PTB), foi a São Paulo, para conhecer o PAT e trouxe a ideia para a Prefeita. Segundo Zé do Carvão 90% dos trâmites está certo. “Agora depende de a prefeita mandar os documentos e disponibilizar um local. O mais difícil é conseguir a aprovação vinda de São Paulo e isto nós já temos”, diz.
O PAT consiste em uma central de serviços onde se pode tirar a Carteira de Trabalho, dar entrada no Seguro Desemprego, se inscrever para Cursos de Qualificação Profissional e ter acesso aos Programas Governamentais de Geração de Trabalho e Renda. Além disto, o PAT também funciona como um Balcão de Empregos: capta vagas e encaminha os trabalhadores cadastrados para participarem de processos seletivos.
Para se instalar o PAT, a prefeitura cede apenas três funcionários e o prédio. O restante, como móveis, computadores e infraestrutura, o Governo Federal coloca. Mas enquanto este sonho não vira realidade, continua a luta, ainda que solitária, do nosso vereador Zé do Carvão.

Vereador Samuel Lucas pede atenção às indicações

TURISMO – Os vereadores pedem mais atenção a algumas indicações feitas ao Executivo. Isto porque antes da Procissão dos Navegantes, o vereador Valter Rafael Barbosa (Tiririca) (PCdoB) pediu algumas melhorias na hora de descer o barco. E não foi atendido.
Desta forma, Samuel Lucas Procópio (PMN) foi a tribuna para expressar sua opinião. “Fiquei ofendido quando compareci ao evento, onde um funcionário público teve imensa dificuldade em descer o barco com a Santa no Rio Paraná. É inadmissível uma festa deste porte e com tradição de mais de 20 anos não ter o apoio do Executivo para sua realização. São indicações mínimas que fazemos”, relata ao ressaltar que não compareceu ninguém que trabalha na Divisão de Turismo.
Ele solicitou, através do requerimento 044, mais atenção nos eventos turísticos do município e uma participação maior do Executivo. Diante destes fatos, a Câmara pede que priorize as construções das rampas, bem como as reformas que precisam ser feitas.

Vereadores pedem a reabertura do Banco do Povo


CRÉDITO – Durante visita a São Paulo, entre os dias 14 e 16 de julho, os vereadores Gleison Junior Simão de Santana Toso (PTB), José Jorge de Souza (PMN) e Samuel Lucas Procópio (PMN), estiveram na sede do Banco do Povo. O objetivo da visita foi a reabertura do Banco no município de Rosana.
O Banco do Povo consiste em atender micro e pequenos empresários com firma aberta ou não, auxiliando no financiamento de máquinas, equipamentos, materiais de divulgação.Segundo Samuel Lucas, o Banco do Povo iniciou seus trabalhos no município em 24 de agosto de 2002 e tinha uma média de 30 atendimentos por semana, e cerca de 200 contratos aprovados. Pessoas físicas e jurídicas podem obter créditos em valores de R$ 200 até R$ 5 mil. Cooperativas e Associações legalizadas podem obter valores de R$ 200 até R$ 25mil.
Em Rosana, a sede do banco fica localizada no Paço Municipal e há mais de um ano está desativada. A funcionária que cuidava do banco, Karla Pachu, está afastada do cargo desde quando saiu candidata a vereadora e após a eleição pediu afastamento do concurso e saiu do município. Desde então, o Banco do Povo, que faz um papel de crédito fundamental, para o município está fechado.

REABERTURA
Na visita a São Paulo, os vereadores ficaram surpresos ao saber que existe um crédito de R$200 mil disponíveis para financiamentos no município. Samuel Lucas anteriormente havia pedido, regimentalmente, a prefeita a reabertura do Banco. Em conversa com a assessora responsável Cintia Pratti Lucarelli, foi esclarecido que o município de Rosana terá que quitar os débitos e fazer um novo procedimento de abertura. Os vereadores já entregaram o valor da dívida para a prefeita e aguardam os procedimentos.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Samuel Lucas Faz lei que obriga Prestar Infomações !!!


PROJETO DE LEI 009/ 2009
AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS PROCÓPIO ,

Dispõe sobre toda divulgação e publicação do executivo municipal e seus setores, no mural mídia impressa e escrita e decretos em Geral.


FAZ SABER que a Câmara Municipal de Rosana aprovou e o poder executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - O Poder executivo municipal encaminhara aos vereadores de cada gestão municipal informação completa de toda mídia impressa escrita , Publicações, bem como informações internas de todos setores correspondentes.
Parágrafo único – O prazo para a informação será de no Maximo 15 dias da publicação ou veiculação interna ou externa da mesma firmando o protocolo na secretaria da Câmara Municipal de Rosana e assim a casa legislativa encaminhara copia para todos vereadores.
Artigo 2º dispor também no prazo da lei, informações orçamentárias de gastos bem como todo repasse mensal da Cesp com a Prefeitura Municipal de Rosana e seus Decretos em Geral
Artigo 3º Informar no prazo da lei toda empresa vencedora de licitações bem como produto e tempo de fornecimento e seus custos.

Parágrafo Único – No caso de descumprimento da lei poderá ser montado uma comissão especial de vereadores para convocar o diretor ou secretaria etc.. responsável para assim informar verbalmente e impresso as informações necessárias. Os pedidos de informações serão instrumentos dispostos ao exercício da atividade parlamentar no exame, aferição, averiguação e investigação das atividades desenvolvidas pelos Poderes Públicos, em especial o Poder Executivo, na compreensão da função fiscalizadora da Câmara, observando com vigília se as ações e atividades da Administração Pública se essas se fazem conforme os princípios régios expressos pela Carta Constitucional e os implícitos do direito pátrio, uma vez que estão os vereadores investidos do controle externo (art. 31 da Constituição Federal).


Câmera Municipal de Rosana 10 de Março de 2009.


SAMUEL LUCAS PROCÓPIO
Vereador

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Vereador Samuel Lucas Quer Geração de Empregos no Município.

Com Poucos meses de mandato Samuel Lucas o vereador mais jovem de Rosana se Preocupa com a Falta de emprego no Município,

“ Sabemos que temos que criar alternativas rápida creio que os vereadores estão querendo satisfazer os anseios do nosso povo, em primeiro lugar é a qualidade de vida da família, bem empregada e com condições dignas de se manter nesse belo município , precisamos urgente se relacionar com o executivo para abrir caminho Para Usinas de açúcar e álcool que pretende instalar no município, é preciso desvincular prefeitura como fonte única de emprego, antecipar as obras de compensação da Cesp, dar autonomia a setor de Industria e comercio para que nosso município tenha desenvolvimento, não podemos esperar mais"

Indicações e Requerimentos do vereador são aprovados por unanimidade.

Aereoporto: vereador pede estudo técnico para atividades esportivas na área de aviação como campeonatos de pára-quedismos ou utilização da área conforme estudo.
Reforma do Balneário : vereador pede a reforma do balneário com a execução do projeto com mais iluminação e segurança.

Programa Navega São Paulo : Vereador pede a aquisição do programa de canoagem e vela do governo estadual fortalecendo a inclusão do jovem no esporte.

Posto da Policia Federal : vereador faz requerimento ao governador para instalação do posto da policia federal e aumentar a segurança nas proximidades da fronteira de estado como nosso município.

Programa Melhor Caminho : Vereador pede a implantação do programa melhor caminho no município de Rosana , visando a melhoria das estradas rurais

SUGESTÕES E CRITICAS AO VEREADOR
jornalismosamuellucas@hotmail.com